Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid dos EUA propuseram novas regulamentações para reduzir fraudes e práticas enganosas por parte de agentes e corretores que vendem planos de saúde garantidos pelo governo, aumentando a supervisão das matrículas e do marketing. A agência apresentou a proposta como parte de esforços mais amplos para reforçar a integridade do programa e proteger consumidores vulneráveis da exploração.

A CMS revelou uma proposta de norma destinada a apertar a supervisão de agentes e corretores que matriculam consumidores em planos de saúde relacionados ao Medicare e outros planos respaldados pelo governo, visando táticas fraudulentas de matrícula e marketing enganoso que podem aumentar custos e prejudicar beneficiários. A proposta imporia supervisão reforçada sobre práticas de venda, exigiria documentação e verificação mais claras das matrículas e expandiria o monitoramento de atividades de marketing para reduzir oportunidades de iscas, personificação ou esquemas de indução. Reguladores disseram que a iniciativa responde a uma série de operações em larga escala contra fraudes na saúde e a preocupações crescentes com intermediários mal‑intencionados que exploram assimetrias de informação e a vulnerabilidade de populações idosas ou com deficiência. Partes interessadas do setor podem esperar obrigações de divulgação aumentadas, requisitos de auditoria e potenciais penalidades para agentes e empresas de corretagem não conformes. A CMS e agências de fiscalização aliadas enquadraram a proposta como uma medida de integridade do programa destinada a proteger consumidores, reduzir pagamentos indevidos e limitar canais pelos quais atores ilícitos monetizam sistemas de matrícula e de benefícios.