Politica de Privacidade da StopScam

1. Introducao

Obrigado por escolher a StopScam LLC ("StopScam", "nos" ou "nosso"). Temos compromisso com a protecao da sua privacidade e seguranca. Esta Politica de Privacidade ("Politica") explica como coletamos, usamos, divulgamos e de outra forma processamos Informacoes Pessoais quando voce interage com nosso aplicativo movel, site, interfaces de programacao de aplicativos, servico de notificacoes push ou quaisquer outros produtos ou recursos que apontem para esta Politica (coletivamente, os "Servicos").

Ao acessar ou usar os Servicos, voce reconhece que leu, entendeu e concorda com as praticas descritas abaixo. Se nao concordar, desinstale o aplicativo e interrompa todo uso.

2. Definicoes

• "Informacoes Pessoais" / "Dados Pessoais" - informacoes que identificam, se relacionam a, descrevem ou poderiam razoavelmente ser vinculadas a uma pessoa identificavel.
• "Processamento" - qualquer operacao realizada sobre Informacoes Pessoais, por meios automatizados ou nao (por exemplo, coleta, armazenamento, uso, divulgacao, exclusao).
• "Controlador" - a entidade que determina as finalidades e os meios do Processamento de Informacoes Pessoais. A StopScam LLC atua como Controladora das informacoes cobertas por esta Politica.

3. Escopo e aplicabilidade

Esta Politica se aplica a Informacoes Pessoais coletadas (i) diretamente de voce, (ii) automaticamente quando voce interage com os Servicos e (iii) de terceiros conforme descrito abaixo. Ela nao se aplica a dados que nao possam identifica-lo razoavelmente (por exemplo, informacoes totalmente anonimizadas ou agregadas).

4. Bases legais para processamento (usuarios do EEE/Reino Unido)

Quando o Regulamento Geral de Protecao de Dados (GDPR) ou o UK GDPR se aplica, nos nos baseamos em uma ou mais das seguintes bases legais:

• Contrato - para fornecer e operar os Servicos que voce solicita.
• Interesses legitimos - para melhorar, proteger e divulgar nossos Servicos, desde que tais interesses nao sejam sobrepostos por seus direitos.
• Consentimento - para recursos opcionais, como comunicacoes de marketing, quando voce tiver dado consentimento claro.
• Obrigacao legal - para cumprir a lei ou defender reivindicacoes legais.

5. Informacoes que coletamos

5.1 Informacoes fornecidas por voce

• Conteudo do usuario - capturas de tela, imagens, PDFs, e-mails, URLs, textos e outros materiais enviados para analise de golpes, que podem conter nomes, dados de contato, numeros de conta ou dados semelhantes.
• Conta e credenciais - endereco de e-mail, senha ou token de autenticacao, idioma preferido, detalhes de assinatura.
• Comunicacoes - conteudo de tickets de suporte, feedback, pesquisas ou outras mensagens.

5.2 Informacoes coletadas automaticamente

• Dados de dispositivo e uso - modelo do dispositivo, versao do sistema operacional, ID unico de instalacao, versao do app, endereco IP (processado temporariamente), idioma, horarios, telas visualizadas e acoes no app.
• Diagnosticos - logs de falhas e metricas de desempenho.
• Localizacao aproximada - regiao inferida do endereco IP ou das configuracoes do sistema operacional; nao armazenamos coordenadas GPS precisas.
• Token push - identificador unico necessario para entregar notificacoes push.

5.3 Informacoes de terceiros

• Bancos publicos de golpes e vazamentos - por exemplo, resultados do Have I Been Pwned®, Spamhaus, PhishTank.
• Lojas de aplicativos e plataformas de pagamento - historico de compras, status de assinatura, reembolsos.

6. Finalidades do processamento

Processamos Informacoes Pessoais para:

• Fornecer os Servicos - realizar analise de golpes, operar o assistente de ciberseguranca com IA, entregar resultados do Security Check, pontuacoes de risco e notificacoes push.
• Manter e melhorar - depurar, analisar uso, treinar modelos de IA e desenvolver novos recursos.
• Comunicar - enviar e-mails transacionais, alertas de seguranca, lembretes de renovacao e, quando permitido por lei, comunicacoes de marketing.
• Garantir seguranca e prevenir fraude - autenticar usuarios, detectar atividades maliciosas e proteger a integridade da rede.
• Cumprir a lei - satisfazer obrigacoes legais, responder a solicitacoes legais e aplicar nossos Termos de Uso.

Nao realizamos tomadas de decisao automatizadas que produzam efeitos legais ou similarmente significativos nos termos do Artigo 22 do GDPR.

7. Compartilhamento e divulgacao

Divulgamos Informacoes Pessoais apenas conforme descrito abaixo:

• Provedores de servicos e subprocessadores - fornecedores confiaveis (por exemplo, OpenAI, Google Cloud, Firebase, Apphud) que processam dados em nosso nome sob acordos escritos contendo Clausulas Contratuais Padrao ou outras salvaguardas aprovadas.
• Parceiros de analise e relatorios de falhas - recebem dados pseudonimizados ou agregados para nos ajudar a entender o uso e melhorar a estabilidade.
• Autoridades legais e de seguranca - quando exigido por lei ou para proteger direitos, propriedade ou seguranca de usuarios ou do publico.
• Transferencias empresariais - em conexao com fusao, aquisicao ou venda de ativos, sujeitas a protecoes usuais de confidencialidade.
• Com seu consentimento - em qualquer situacao em que voce tenha consentido expressamente com a divulgacao.

8. Transferencias internacionais

Seus dados podem ser armazenados ou processados nos Estados Unidos ou em outras jurisdicoes. Quando transferimos Informacoes Pessoais do EEE/Reino Unido para paises sem decisao de adequacao, utilizamos Clausulas Contratuais Padrao, o EU-U.S. Data Privacy Framework (se certificado) ou outros mecanismos legais.

9. Retencao e descarte de dados

• Conteudo do usuario enviado - excluido automaticamente em ate 30 dias apos o upload.
• Texto extraido anonimizado - retido por ate 12 meses para melhoria de modelos.
• Logs de dispositivo e uso - retidos por ate 36 meses em base continua.
• Metadados de golpes sinalizados - retidos por ate 5 anos para fins de inteligencia de ameacas.
• Backups criptografados - excluidos nos mesmos cronogramas ou tornados inacessiveis por apagamento criptografico.

Podemos reter dados por mais tempo quando necessario para cumprir obrigacoes legais ou defender-nos contra reivindicacoes.

10. Medidas de seguranca

Usamos salvaguardas tecnicas e organizacionais, incluindo criptografia TLS/SSL em transito, criptografia em repouso, controles de acesso baseados em funcao, autenticacao multifator, varreduras regulares de vulnerabilidade, testes independentes de penetracao e um Programa de Divulgacao Responsavel. Embora nos esforcemos para proteger seus dados, nenhum sistema e completamente seguro e nao podemos garantir seguranca absoluta.

11. Seus direitos de privacidade

Dependendo da sua jurisdicao, voce pode ter o direito de:

• Acesso - obter uma copia das Informacoes Pessoais que mantemos sobre voce.
• Portabilidade - receber dados em formato estruturado e legivel por maquina.
• Correcao - solicitar retificacao de dados imprecisos ou incompletos.
• Exclusao - solicitar eliminacao, sujeita a excecoes legais.
• Restricao - solicitar processamento limitado em determinadas circunstancias.
• Oposicao - opor-se ao processamento baseado em interesses legitimos ou marketing direto.
• Retirar consentimento - revogar consentimento a qualquer momento quando o processamento se basear em consentimento.
• Agente autorizado - designar um agente (por exemplo, nos termos da CCPA) para exercer direitos em seu nome, sujeito a verificacao.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail privacy@stopscam.ai. Verificaremos sua identidade (e, quando aplicavel, a autoridade de qualquer agente) antes de responder. Nao discriminaremos pelo exercicio de direitos.

12. Privacidade de criancas

Os Servicos nao se destinam a menores de 18 anos. Nao coletamos conscientemente Informacoes Pessoais de criancas menores de 13 anos. Se soubermos que tais dados foram coletados, iremos exclui-los prontamente.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso aplicativo movel nao usa cookies tradicionais de navegador. SDKs integrados podem armazenar identificadores de dispositivo ou dados locais para analise, relatorios de falhas ou entrega de notificacoes push. Voce pode redefinir identificadores de publicidade ou de dispositivo pelas configuracoes do sistema operacional.

14. Do Not Track e controles globais de privacidade

Como os Servicos dependem apenas de analise propria e nao rastreiam usuarios em sites de terceiros, nao respondemos a sinais Do Not Track ou cabecalhos Global Privacy Control.

15. Links de terceiros

Os Servicos podem incluir links para sites ou recursos externos. Nao somos responsaveis pelo conteudo ou pelas praticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que voce revise suas politicas de privacidade antes de fornecer informacoes.

16. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica periodicamente. Alteracoes materiais serao anunciadas por aviso no app, notificacao push ou e-mail pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor. Seu uso continuo apos a data de vigencia constitui aceitacao da Politica revisada.

17. Resolucao de disputas e lei aplicavel

Esta Politica e regida pelas leis do Estado de Delaware, EUA, sem considerar regras de conflito de leis. Disputas relacionadas a privacidade estao sujeitas a clausula de arbitragem vinculante e renuncia a acao coletiva contidas em nossos Termos de Uso.

18. Fale conosco

• Suporte geral - support@stopscam.ai
• Consultas de privacidade - privacy@stopscam.ai
• Correspondencia - StopScam LLC, 254 Chapman Rd, Ste 208 #20663, Newark, Delaware 19702, USA

19. Confirmacao