DOJ condena dois por fraude de US$ 522 milhões em testes genéticos e propinas ilegais ao Medicare/Medicaid
Dois homens foram sentenciados por participarem de um esquema que envolveu mais de US$ 522 milhões em alegações fraudulentas de exames genéticos direcionados ao Medicare e ao Medicaid. Segundo os promotores, os testes teriam sido obtidos por meio de kickbacks ilegais e acompanhados de documentação fraudulenta ligada a supostos beneficiários.
O Departamento de Justiça (DOJ) informou que dois indivíduos receberam penas de prisão por envolvimento em uma fraude de testes genéticos em grande escala e em um esquema de propinas ilegais que afetou programas federais de saúde. De acordo com o DOJ, a conduta dos réus levou à apresentação de mais de US$ 522 milhões em alegações supostamente fraudulentas por exames genéticos que os promotores afirmam serem desnecessários do ponto de vista médico. A acusação sustenta que tanto os testes quanto as cobranças teriam sido impulsionados por suborno ou outras formas de acordos de kickback proibidos usados para viabilizar o acesso a amostras de DNA. Os promotores também alegam que a documentação relacionada a supostos beneficiários teria sido fabricada ou, de outra forma, falsificada para dar suporte ao faturamento dos custosos serviços de testagem genética. Esse tipo de fraude, segundo a descrição do caso, frequentemente se apoia no uso de dados de beneficiários ou pacientes e em práticas de cobrança coordenadas para transformar a captação ou a obtenção de amostras sem autorização em reembolsos de alto valor. A nota do DOJ enquadra o processo como uma ação de combate tanto à fraude quanto ao descumprimento das regras anti-kickback, mirando não apenas quem protocolou as cobranças, mas também a forma como os arranjos comerciais por trás das operações teriam sido estruturados. A sentença reforça a gravidade com que as autoridades federais tratam esquemas que manipulam exigências de faturamento e exploram incentivos ilegais para gerar serviços passíveis de reembolso no Medicare e no Medicaid.
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Dois homens foram sentenciados por participarem de um esquema que envolveu mais de US$ 522 milhões em alegações fraudulentas de exames genéticos direcionados ao Medicare e ao Medicaid. Segundo os promotores, os testes teriam sido obtidos por meio de kickbacks ilegais e acompanhados de documentação fraudulenta ligada a supostos beneficiários.
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