Parlamento polonês não consegue derrubar veto presidencial a regras cripto no estilo MiCA
O parlamento da Polônia não derrubou o veto do presidente à proposta de legislação de supervisão de criptoativos, deixando o país sem os poderes regulatórios no estilo MiCA pretendidos. Os apoiadores argumentaram que regras mais rígidas eram necessárias para conter o uso indevido de cripto por crime organizado e atores estrangeiros, mas uma votação dividida preserva o status quo e aumenta preocupações contínuas com lavagem de dinheiro e fraude.
O poder legislativo da Polônia não conseguiu derrubar um veto presidencial em 5 de dezembro de 2025, bloqueando um pacote de medidas regulatórias sobre cripto modeladas no quadro da UE de Mercados de Criptoativos. As leis propostas visavam reforçar licenciamento, reporte e poderes de supervisão para reduzir o uso potencial de criptomoedas por organizações criminosas e atores estrangeiros mal-intencionados para lavagem de dinheiro e financiamento ilícito. Defensores avisaram que, sem essas ferramentas, procuradores e órgãos de monitoramento financeiro teriam dificuldade em rastrear fluxos transfronteiriços sofisticados e conter usos indevidos que facilitam fraudes e evasão de sanções. O primeiro-ministro alertou publicamente sobre riscos de segurança nacional ligados à exploração russa da fiscalização branda, mas a votação parlamentar permaneceu dividida e o veto foi mantido. Analistas dizem que o desfecho deixa as autoridades polonesas dependentes de estatutos existentes, menos direcionados, e complica o alinhamento do país com os esforços regulatórios mais amplos da UE. Participantes do mercado e equipes de conformidade agora enfrentam incerteza contínua enquanto legisladores e reguladores reavaliam caminhos legislativos alternativos e estratégias de aplicação.